Principais áreas de atuação
É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...
O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como i...
É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...
É o ramo do Direito que busca compreender a dimensão do direito fundamental à saúde e suas implic...
Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...
É o ramo do direito público que disciplina a receita tributária (sub-ramo denominado direito trib...
Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...
É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...
É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ram...
Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) dire...
Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) dire...
É o ramo do direito que se dedica à defesa dos interesses dos seguradores e dos segurados, sejam ...
Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...
Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...
É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...
Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, ...
É o ramo do Direito que visa o estudo das relações entre o homem e a propriedade rural. Acompanha...
É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...
É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...
É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...
Ramo do direito que visa regulamentar proteção ao turista, focando na atenção aos aspectos trabal...
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...